FRONTEIRAS EM MÉNAGE À TROIS
1. Confesso: o título desavergonhado – e pouco sacramental – que escolhi para encimar esta prosa visou servir de isco, de lúbrico engodo, de maroto e cúmplice piscar de olho aos mais incautos, na esperança de aumentar para três, ou mesmo para quatro, o número de habituais frequentadores destas crónicas. Se, embalado pela enganosa expectativa, o leitor já mergulhou no texto, o melhor será prosseguir, e a seu tempo concluirá que, afinal, a epígrafe não é totalmente desprovida de sentido.
2. ”It takes two to tango”.
Esta máxima, tão frequente na boca de ingleses e americanos, significa literalmente que o tango apenas pode ser dançado por pares.
Só duas pessoas – sensualmente enlaçadas, de olhos nos olhos e com gestos sintonizados – conseguem rodopiar ao som, dengoso e compassado, de Carlos Gardel (Adios Muchachos) ou de Astor Piazzolla (Libertango). O mesmo se poderá dizer, mutatis mutandis, da valsa ou da lambada.
3. Em sentido conotativo, mais alargado, “it takes two to tango” expressa a insuficiência da acção individual e a conveniência, senão mesmo necessidade, de partilha e comparticipação: há conceitos ou actividades que são, por natureza, duais, bipartidas, grupais.
Lá diz o povo: Uma (única) andorinha não faz a primavera.
E, num outro ditado: Quando dois não querem, um (sozinho) não briga.
4. Vem tudo isto a propósito de uma questão que pode colocar-se relativamente às fronteiras: It takes two to tango?…
Dito de outro modo: São indispensáveis dois diferentes países para criar uma fronteira?
É imprescindível uma parceria?
A resposta certa é “sim”.
Mas também pode ser “não”.
Depende do tipo de fronteiras.
5. Se falamos de fronteiras terrestres, são sempre necessários (pelo menos) dois países vizinhos para fixar uma fronteira, definindo qual a linha ou zona de contacto onde termina a soberania dum deles e começa a soberania do outro.
Se, no entanto, falamos de países insulares, a situação é diferente. Não partilhando o seu espaço terreno com qualquer outro país, o Estado insular não dispõe de fronteiras terrestres. É o caso do Japão, de Malta, de Madagáscar, de Cuba, da Islândia, da imensa Austrália (quase oito milhões de metros quadrados) ou da pequena República de Nauru (29 quilómetros quadrados).
6. Todavia, a ausência de fronteiras terrestres não significa a inexistência de outro tipo de fronteiras. Os países insulares têm fronteiras marítimas e fronteiras aéreas, que lhes permitem controlar o acesso ao seu território por mar e pelo espaço aéreo. A soberania dos países com frente marítima estende-se, mar adentro, até uma distância que ronda os vinte e dois quilómetros contados a partir da costa (a que acresce uma – bem maior – zona económica exclusiva). E abrange ainda o espaço aéreo soberano, acima do território terrestre e das águas territoriais.
7. No que toca à sua dimensão, o acumulado de todas as fronteiras terrestres perde claramente para o das fronteiras marítimas, ou não representasse a terra firme uma pequena parte (29%) de toda a superfície do planeta. Ainda assim, o total da extensão das fronteiras terrestres, em todo o mundo, perfaz cerca de 250 mil quilómetros, incluindo a pequena parte localizada na Europa (rondando os 7,5%), contra 41% na Ásia e 33% em África.
8. A situação mais comum é a de fronteiras terrestres bi-nacionais ou bilaterais: linhas contínuas que sinalizam onde se tocam os territórios de dois únicos países soberanos. Estão contabilizadas, em todo o mundo, 257 fronteiras deste tipo, incluindo a mais longa de entre elas, dividindo o Canadá dos Estados Unidos, ao longo de 8893 quilómetros, mais do que sete vezes superior, em comprimento, à fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, que é, por seu turno, a mais extensa fronteira terrestre contínua da União Europeia.
9. Mais raramente, as junções internacionais de territórios contíguos, pertencentes a Estados independentes, envolvem mais do que dois únicos países. É o que ocorre nas chamadas “tríplices fronteiras internacionais”, pontos geográficos exactos onde convergem os limites de três distintas nações soberanas. São intersecções complexas e raras, simultaneamente ditadas pelas circunstâncias e caprichos da História, da Política e da Geografia.
10. Se me é permitida uma excêntrica mas sugestiva analogia, da mesma forma que, na espécie humana, a regra natural é a gestação de um único bebé, sendo excepção a gestação de gémeos (uma vez em cada oitenta, no caso de dois gémeos; uma vez em cada 6.400, no caso de três gémeos; e uma vez em cada meio milhão, no caso de quadrigémeos), a probabilidade de numa mesma fronteira convergirem os territórios de mais do que dois países existe, embora de forma rara e atípica.
11. Ainda assim, são conhecidas no mundo cerca de 180 tríplices fronteiras internacionais, na sua maioria em África e na Ásia. Na União Europeia, a lista de intersecções tripartidas inclui a tríplice fronteira entre Países Baixos, Bélgica e Alemanha, evocada na gravura que acompanha esta crónica. E abarca ainda as fronteiras nas quais convergem os territórios dos seguintes países: Polónia/Chéquia/Eslováquia; Polónia/Chéquia/Alemanha; Alemanha/Chéquia/Áustria; Chéquia/Eslováquia/Áustria; Áustria/Eslováquia/Hungria; Bélgica/Alemanha/Luxemburgo; Bélgica/França/Luxemburgo; Áustria/Itália/Eslovénia; Hungria/Eslovénia/Áustria; Hungria/Croácia/Eslovénia; e Alemanha/França, Luxemburgo (o famoso triponto de Schengen, onde foi assinado o homónimo tratado).
12. Aqui chegados, perguntará o leitor: E quadripontos, não há? Não haverá casos de confluência do território de quatro países?
A resposta, lamento desapontá-lo, é negativa. Oficialmente, não existe nenhum quadriponto internacional perfeito, em terra firme, onde quatro países independentes se cruzem num único ponto geométrico. No entanto, quase existe, por um triz, uma excepção: o chamado “quase-quadriponto” de Kazungula, no meio do Rio Zambeze, em África, onde se tocam as fronteiras do Botsuana e da Zâmbia e onde, à curtíssima distância de alguns metros, também convergem as fronteiras da Namíbia e do Zimbábue. Tudo isto a fazer lembrar outro quase-quarteto, ou quarteto-imperfeito: os “três mosqueteiros” (Athos, Porthos e Aramis), que afinal de contas eram quatro, se juntarmos o inseparável d´Artagnan.
13. Duas características merecem ser assinaladas nas tríplices fronteiras: por um lado, são, muitas delas, importantes centros turísticos, sobretudo devido aos locais onde se situam (por exemplo, as Cataratas do Iguaçu, na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai; ou a confluência dos rios Ruak e Mekong, na fronteira entre Tailândia, Laos e Myanmar). A singularidade e o exotismo destas insólitas fronteiras são devidamente rentabilizados, propiciando aos visitantes as mais variadas atrações. Na tríplice fronteira entre Áustria, Hungria e Eslováquia, por exemplo, foi instalado um icónico banco triangular, onde os turistas podem sentar-se em três países ao mesmo tempo.
14. Por outro lado (“grande nau, grande tormenta”), muitas destas tríplices fronteiras encontram-se entre as áreas de criminalidade transacional mais lucrativas e perigosas do mundo, servindo de bases ao tráfico global de drogas, crimes cibernéticos, corrupção e lavagem de dinheiro. Na América do Sul, o crime organizado explora de forma intensa a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina (tráfico de drogas, armas, contrabando) e a tríplice fronteira amazónica entre Brasil, Colômbia e Perú (por onde passa, sobretudo, o tráfico de cocaína). No Sudeste Asiático, a fronteira entre Myanmar, Laos e Tailândia, situada na área de floresta conhecida como “Triângulo de Ouro”, é palco privilegiado para outras redes internacionais criminosas, que exploram o tráfico de drogas sintéticas, de ópio e de seres humanos.
José Pestana | 26 junho 2026
