FRONTEIRAS INVISÍVEIS: CUMPLI…CIDADES
1. Imagine um baloiço num jardim público.
Agora, sente nesse baloiço uma criança, que muda de país a cada 3 segundos, à medida que oscila para trás e para a frente, num movimento pendular.
Pode parecer fantasia, mas esse singular baloiço existe mesmo.
É uma concorrida atração turística e fica precisamente, com milimétrico rigor, sobre a linha de fronteira que separa a Letónia da Estónia, dois países europeus e bálticos. O balancé, impelido para cá e para lá à cadência de um metrónomo,
foi instalado num jardim público que serve simultaneamente a população de duas cidades gémeas e contíguas: a letã Valka e a estoniana Valga.
2. Ambas constituíram, até há cerca de um século, uma única e preexistente cidade que pertencia ao Império Russo. Porém, após a primeira guerra mundial, a povoação foi disputada no âmbito dos conflitos de independência da Estónia e Letónia. Em 1920, uma comissão internacional definiu a fronteira entre ambos os países, traçada sobre o leito dum riacho, que agora separa Valga de Valka.
Num constante e recíproco movimento de vaivém, muitos letões trabalham no lado estónio e muitos estónios têm os seus empregos no lado letão. As compras de supermercado, num e no outro lado, são feitas indistintamente por letões e estónios, onde quer que os preços se revelem mais favoráveis. Na prática do quotidiano, estamos verdadeiramente em presença de uma só cidade, embora distribuída por dois países. A fronteira persiste (para efeitos, entre outros, da diferenciada aplicação das leis criminais e fiscais), mas é realmente invisível, sem vestígios físicos para além de um singelo sinal na estrada. Tudo isto acontece por ter deixado de haver qualquer controlo na passagem da fronteira.
3. De facto, com a expansão à Estónia e à Letónia do Acordo de Schengen, os controlos fronteiriços internos foram abolidos no final de 2007, com o desmantelamento dos pontos (únicos) de passagem fronteiriça autorizada entre ambos os países, o que permitiu a criação de uma rede única de transportes públicos comum a Valka e a Valga.
4. Esta nova e desimpedida mobilidade entre ambas as cidades-siamesas decorre do supracitado Acordo de Schengen, um tratado assinado em 1985 para facilitar as viagens e a circulação de pessoas, bens e serviços, abolindo a necessidade, que antes pendia sobre quem viajava entre países europeus, de passar por controlos de fronteira, o que provocava desconforto, burocracia, congestionamentos de trânsito, longas filas e embaraços ao comércio e ao turismo.
Claro está que a supressão dos controlos nas fronteiras internas, tornando-as abertas e facilitando o fluxo de pessoas, bens e serviços, teria necessariamente de ser acompanhada, conforme foi, de medidas destinadas a equilibrar a liberdade de circulação com as exigências de segurança. Por isso foram criadas regras comuns para controlo das fronteiras externas, foi estabelecido um sistema comum de vistos (vistos Schengen), definiram-se regras comuns para proteger as fronteiras externas e aumentou a cooperação policial e judicial entre os países signatários.
5. Espalhadas pelo vasto mapa da Europa, são muitas as cidades duais, divididas mas parceiras, cidades-irmãs fronteiriças, com natureza e estatuto semelhantes ao das gémeas Valka e Valga. Cruzadas por fronteiras internacionais, quase sempre resultantes de vicissitudes históricas, tratados ou conflitos armados, ou decorrentes da fragmentação de impérios e ou do parcelamento de grandes países, revestem uma natureza compósita, mesclada, como as duas faces de uma mesma moeda.
É o caso das cidades de Komárno, na Eslováquia, e Komárom, na Hungria, que já constituíram, em tempos, uma única povoação, antes de serem separadas após a primeira guerra mundial. Apartadas uma da outra pelo rio Danúbio, que serve de fronteira entre ambos os países, a eslovaca Komárno e a magiar Komárom estão ligadas por três movimentadas pontes urbanas pelas quais constantemente transitam pessoas e viaturas, sem qualquer embaraço ou controlo, entre ambas as margens.
Situação semelhante ocorre na fronteira entre Alemanha e Polónia, em grande parte definida pelo rio Naisse, que racha ao meio quatro pares de cidades gémeas: Görlitz (a cidade mais oriental da Alemanha) e Zgorzelec; Guben e Gubin; Bad Muskau e Łęknica; e Forst (Lausitz) e Zasieki.
Também a fronteira entre a Holanda e a Alemanha ocasiona idêntico cenário: as cidades-gémeas de Kerkrade e Herzogenrath resultam da repartição de uma mesma urbe, em 1815, quando foi ali estabelecida a fronteira entre a Prússia e o então criado reino dos Países Baixos.
A polaca Cieszyn e a checa Český Těšín, ligadas por uma ponte sobre o rio Olza, integram outra dupla congénere.
Tais como a cidade búlgara de Ruse e a contraparte romena de Giurgiu, separadas pelo rio Danúbio.
O mesmo se dirá da sueca Haparanda e da finlandesa Tornio, divididas pelo rio Torne. Estas últimas, localizadas na Lapónia, são as cidades-gémeas mais a Norte do planeta e atraem os turistas com frases feitas de belo efeito: “Dois Países, Um Só Destino”, “Meeting Point de Culturas” e “O único campo de golfe transnacional do mundo”.
6. Menção especial merece a “cidade” transfronteiriça de Słubfurt, um novo e híbrido agregado urbano criado em 1999 a partir de Słubice, na Polónia, e de Frankfurt (Oder), na Alemanha. Na frase anterior, “cidade” consta entre aspas por não se tratar, verdadeiramente, de uma cidade com existência legal e administrativa própria, já que ambas as parcelas (a alemã e a polaca) assumem indubitavelmente, cada uma delas, jurisdição própria e exclusiva, sem qualquer sobreposição ou ambiguidade.
Situada na fronteira germano-polaca, Słubfurt constitui uma mera utopia de artistas visionários, uma cidade virtual, uma bem- intencionada fantasia, um devaneio cénico e filosófico vocacionado para estimular o entendimento e compreensão entre povos vizinhos e constituir uma ponte entre culturas. Interessante é a circunstância de reunir praticamente todos os elementos institucionais característicos de uma verdadeira cidade (ou de uma real entidade política), mas que apenas são usados como ferramentas simbólicas, com carácter fictício ou performativo: dispõe de constituição própria, com 84 artigos, de símbolos próprios (bandeira, hino, brasão), de uma liderança simbólica, de eleições informais e até de um “parlamento” germano-polaco como plataforma simbólica para discussão de problemas e projectos locais.
7. Por diferentes e complementares motivos, é natural, vantajoso e merecedor de apoio o fomento da interacção e da construtiva parceria entre ambos os lados – ou margens – das cidades-gémeas, sem desafiar a soberania dos países envolvidos, estabelecendo uma ligação orgânica transfronteiriça e criando níveis de continuidade entre territórios com evidentes benefícios de ordem prática.
Por um lado, é possível e desejável criar e manter relações de complementaridade funcional e uma gestão estratégica coordenada, por forma a tornar mais eficiente a aplicação conjunta e alinhada de recursos. Frequentemente, nenhuma das duas áreas urbanas que constituem uma cidade-gémea transfronteiriça tem dimensão bastante e capacidade financeira suficiente para, por si só e isoladamente, atrair investimentos públicos mais vultosos (um grande hospital, uma universidade…). Todavia, quando consideradas em conjunto, já apresentam uma escala capaz de justificar um maior esforço nesse sentido.
O fomento das sinergias resultantes de uma acção transversal concertada permite maximizar recursos, alcançar objectivos mais ambiciosos, vencer assimetrias e equilibrar o desenvolvimento territorial.
8. Tão ou mais importante: as parcerias solidárias e o aprofundamento de relações cada vez mais estreitas nas cidades-gémeas transfronteiriças contribuem para dissipar históricas desconfianças entre cidadãos europeus, superar exacerbadas rivalidades e arreigados preconceitos (“…de Espanha, nem bons ventos…” não é caso único; tem correspondência em idênticos aforismos, como o espanhol “De Francia, ni buen viento ni buen casamiento”… ), e promover um melhor conhecimento recíproco de hábitos, valores e culturas, na esperança de que, depois de demolidas, no interior da Europa, as barreiras físicas, sejam igualmente derrubadas todas as descabidas barreiras mentais.
Zépestana | 24 mar 2026
