FRONTEIRAS TRAÇADAS A RÉGUA E ESQUADRO
1. Garante uma velha piada que a caprichosa e errática linha de fronteira separando as duas Irlandas (a republicana e a unionista) só pode ter sido traçada por alguém que fugia, desorientado e aos ziguezagues, de um enxame de abelhas. De facto, desde a sua fixação há cerca de um século, esta tortuosa linha fronteiriça serpenteia, ao longo de perto de 500 quilómetros, de maneira bizarra, sem manter um rumo fixo, guinando subitamente à direita, para logo virar à esquerda, rodando depois a norte e pouco após a sul, atravessando vilas, cortando quintas, dividindo pontes e estradas.
2. Nos antípodas destas fronteiras sinuosas, com desvios repentinos, que nascem tortas e tarde ou nunca se endireitam, estão as chamas fronteiras rectilíneas, de monótono e regular traçado geométrico, frequentemente definido por linhas rectas ou por paralelos (latitude) e meridianos (longitude).
É o que sucede, por exemplo, na fronteira dos Estados Unidos com o Canadá: acompanha, em grande parte, o paralelo 49 e foi estabelecida em meados do século XIX, quando o território entre ambos os países era ainda escassamente povoado.
Ao contrário do que se passa na Europa, onde as linhas divisórias entre países vizinhos são frequentemente estabelecidas por barreiras naturais (rios, montanhas, lagos…), as fronteiras rectilíneas resultam, as mais das vezes, de cortes arbitrários em áreas desérticas ou demograficamente rarefeitas, concretizando-se num expedito e pragmático “cortar a eito”. Assim ocorre nas várias fronteiras da Arábia Saudita, ou do Mali, ou da Mauritânia, da Argélia, do Chade…
3. Quando imponderada, esta metódica e sistemática linearização pode produzir (e de facto já produziu) efeitos devastadores. Cortar a direito é menosprezar a irregularidade do real. A confiança cega num hiper-racionalismo matemático e geométrico é caminho, certo e seguro, para o fiasco, como a História abundantemente comprova.
Por ocasião da Revolução Francesa, numa tentativa de impor o Iluminismo pela força, os insurrectos de 1789 propuseram-se redesenhar o mapa de França, substituindo por novas entidades territoriais as antigas circunscrições. De modo a permitir uma administração racional, o clérigo (e revolucionário) abade Sieyès preconizou a divisão da França em 81 departamentos rigorosamente quadrados, de igual tamanho, com cada quadrado minuciosamente dividido em nove municípios locais, numa exemplar grelha cartesiana. Sem surpresa, a reforma ficou no tinteiro, porque o plano fatiava o território francês ignorando olimpicamente rios e montanhas, redes de estradas ou rotas comerciais e a diferente densidade populacional das distintas regiões.
4. O desdém pelo contexto concreto, pela realidade palpável do terreno e pela complexidade das situações teve uma das suas mais evidentes consumações aquando da Conferência de Berlim (1884 -1885), que reuniu as principais potências coloniais europeias para, à revelia dos povos autóctones, procederem à chamada “partilha de África”, estabelecendo e mapeando as respectivas esferas de influência e possibilitando o traçado de fronteiras das suas colónias.
Esta cimeira ocorreu quando as potências coloniais europeias se lançaram na mais intensa exploração dos recursos naturais africanos e entenderam, para amenizar rivalidades e evitar futuros confrontos mútuos, que era chegada a hora de regularem, entre si, os respectivos planos de ocupação, acautelando os interesses de cada uma.
5. A Conferência de Berlim abriu caminho à elaboração de novos mapas, incorporando actualizadas fronteiras acordadas pelas partes. Infelizmente, tais mapas, traçados a régua e esquadro no atapetado conforto das chancelarias europeias, foram rascunhados com imprudente ligeireza e clamoroso desprezo pela nua e crua realidade no terreno.
6. Para isso contribuiu, em boa parte, o reinante desconhecimento da geografia dos territórios então retalhados. Bastará dizer que, em meados do sáculo XIX, permanecia ainda envolto em mistério o curso completo dos principais rios africanos, incluindo o Nilo e o Níger. E que só em 1889 foi retirada dos mapas elaborados na Europa uma falsa cordilheira (as “montanhas de Kong”) que supostamente cruzava a África, de lado a lado, ao longo de seis mil quilómetros. Só muito tardiamente, a partir de meados do século XIX, as densas selvas, as vastas savanas e os extensos desertos do continente africano foram desvendados, em sucessivas expedições, por exploradores europeus.
7. A inconsistência e falta de rigor dos mapas então disponíveis contribuiu para que a repartição dos territórios das colónias, entre as potências europeias, fosse em larga medida executada às cegas, às apalpadelas, no escuro, conforme admitiu, na altura, o primeiro-ministro britânico, lorde Salisbury: “Estamos empenhados em traçar linhas nos mapas em lugares nunca pisados pelo homem branco; estamos a distribuir montanhas, rios e lagos por uns e por outros, apenas impedidos pelo pequeno obstáculo de nunca sabermos exactamente onde se encontram as montanhas, os rios e os lagos.”
8. Na dúvida, recorria-se precipitadamente ao desenho de fronteiras antinaturais, rectilínias, escoradas em critérios geométricos, adoptando uma cartografia rápida, superficial e mal-acabada, que fatalmente negligenciava factores circunstanciais (humanos e naturais, históricos e culturais) da maior importância.
9. Fazendo tábua rasa da existente distribuição das populações, destruindo equilíbrios humanos ancestrais e desvalorizando a disparidade de identidades étnicas, culturais, linguísticas e religiosas, muitas destas novas fronteiras dividiram tribos milenares e separaram povos historicamente unidos; noutros casos, em contrapartida, obrigaram grupos rivais (senão mesmo hostis) a conviver dentro do mesmo território.
10. No mesmo espaço, foram abruptamente forçados a coabitar muçulmanos e pagãos, animistas e cristãos, falantes de diferentes línguas, não raras vezes com prévios capitais de queixa uns dos outros e memória recente de violentos desentendimentos recíprocos. As consequências dessas irreflectidas imposições não são estranhas a conflitos e tensões verificados desde então no continente africano, do Biafra ao Chade, do Ruanda ao Sudão e ao Congo.
11. São óbvias algumas lições a retirar do absurdo procedimento, há século e meio, das potências coloniais europeias: traçar fronteiras não pode reduzir-se à operação – aparentemente inócua e neutra – de riscar linhas num mapa. Delinear fronteiras impacta vidas humanas, o que nunca pode ser esquecido. As fronteiras não se resumem a meros instrumentos de organização espacial. São, sim, instrumentos de ordenamento socioespacial. Na ausência das devidas cautelas, alterar fronteiras pode perturbar identidades, subverter culturas, implodir economias, fragmentar famílias e comunidades coesas, construídas ao longo de gerações.
12. Qualquer decisão sobre territórios, e o seu povoamento, deve levar em especial conta as populações envolvidas. Se assim não for, mais tarde ou mais cedo acabam por eclodir conflitos difíceis de desatar. Nos inícios do século XX, o lema “uma terra sem povo para um povo sem terra” estava associado ao movimento sionista, defensor da criação de um Estado judeu na Palestina. Sucede que, por essa altura, a Palestina estava longe de ser um território inabitado. Ali residiam cerca de 600 mil pessoas, incluindo mais de meio milhão de árabes palestinianos.
13. Regressemos ao tema inicial desta crónica: as fronteiras retilíneas. É verdade, como definiu Arquimedes, que a linha recta é a mais curta distância entre dois pontos. Mas pode não ser, necessariamente, a mais justa ou mais eficaz. Einstein, que sabia do que falava, bem preveniu: excepto na matemática, a mais curta distância entre dois pontos raramente é uma linha recta.
José Pestana | 30 maio 2026
