Repórter Sábado visita Martim Moniz e revela as condições degradantes em que muitos imigrantes indostânicos vivem
O NOW voltou ao Martim Moniz para denunciar as condições degradantes em que muitos imigrantes indostânicos vivem. O Repórter Sábado foi descobrir o submundo dos imigrantes ilegais naquela zona, onde cerca de 50 pessoas chegam a partilhar a mesma residência.
Sábado | 15 de fevereiro de 2025 – 22h40
Comunicado
Exma. Senhora Jornalista Ana Leal,
Acompanhámos com todo o interesse e apreciámos a reportagem da sua autoria relativa aos imigrantes a residir na zona do Martim Moniz e Mouraria, difundida pelo canal NOW em 15 de fevereiro passado.
Estivemos também atentos ao debate que se lhe seguiu e que motivou o comunicado que lhe enviamos em anexo e que difundimos no nosso site www.pmf-sef.pt
“No passado dia 15 de fevereiro, sábado, o canal NOW, no programa “NOW à Meia-Noite” transmitiu uma reportagem televisiva, conduzida pela jornalista de investigação Ana Leal do “Repórter Sábado”, onde foram denunciadas as condições degradantes e sub-humanas em que muitos imigrantes indostânicos vivem na zona do Martim Moniz.
Seguiu-se um debate em que participaram, para além da jornalista Ana Leal, o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior – Miguel Coelho; Rana Uddin – líder da Comunidade do Bangladesh, Pedro Proença – advogado e André Inácio – ex Inspetor da PJ.
Quer na reportagem, quer no debate que se lhe seguiu, foram proferidas declarações pelo senhor presidente da Junta de Freguesia e pelo líder da Comunidade do Bangladesh que, para além de falsas, demonstram uma total ausência de escrúpulos no que diz respeito ao (des)conhecimento que alegam do fenómeno ali retratado.
Ao contrário do que foi referido pelo representante da comunidade do Bangladesh e pelo senhor Presidente da Junta de Freguesia, estas situações relacionadas com as condições degradantes em que os cidadãos indostânicos vivem na zona do Martim Moniz, já há alguns anos que eram do seu conhecimento, bem como das várias entidades locais, policiais e judiciais, assim como os diferentes ministérios governamentais.
Vejamos:
Alertámos para as consequências das alterações à Lei de Estrangeiros em 2017.
O SEF identificou e expressou nos relatórios (RASI 2022 e 2023) a sua preocupação com os fatores que estavam por detrás desta situação e as consequências que daí podiam resultar.
Com o agravamento da situação e conscientes do problema com que se deparavam diariamente, algumas Juntas de Freguesia da região de Lisboa, entre estas a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a partir de meados de 2022, passaram a enviar ao SEF informação (listas) com a identificação de requerentes de Atestados de Residência emitidos e relativamente aos quais surgiram suspeitas de terem sido obtidos fraudulentamente, quer quanto ao número invulgar de moradas declaradas, quer quanto a testemunhas que frequentemente e repetitivamente eram utilizados.
Como se pode alegar desconhecimento quando, a título de exemplo, na sequência do incêndio ocorrido a 04-02-2023, o SEF sinalizou a situação da Rua do Terreirinho que, com +/- 200 metros de comprimento, apresentava 4189 registos correspondentes a cidadãos estrangeiros que declararam esta rua como sua morada, a maioria dos quais conforme Atestados de Residência da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Curiosamente, no edifício sito na Rua do Terreirinho, onde se registaram os 2 mortos e 14 feridos, não havia qualquer registo de cidadãos estrangeiros, no Sistema Integrado de Informação do SEF, como residentes nesta morada.
Como se pode defender o cumprimento da Lei quando o SEF tinha, no ano de 2023, 25 inquéritos registados, todos referentes a irregularidades com Atestados de Residência emitidos pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, sendo que alguns deles, ao contrário das afirmações do senhor Presidente da Junta de Freguesia, tinham como base falsos testemunhos.
Este problema não é de agora! Não surgiu por geração espontânea e não deve permitir narrativas falsas que dirimem responsabilidades graves e fomentam estas explorações criminosas e desumanas.
Enquanto SEF, denunciámos, fiscalizámos e investigámos. Alertámos para as políticas e para os fatores que estavam por detrás deste fenómeno. Resultado disso, passámos nós (SEF) a ser o problema.
O final já todos bem conhecemos, o SEF acabou por ser silenciado e uma carreira especial de oficiais de imigração foi extinta.”
Lisboa, 18 fevereiro 2025
