PMFSEF | Associação para Memória Futura %SEF%SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

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A desorganização e fragmentação da informação estatística sobre migrações gerada pelo desmembramento do SEF parece ser mais um dos riscos sem fim à vista.

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Neste período de regresso às aulas, lembramos que o SEF também ia à escola.

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NOTA PMFSEF

Na sequência da notícia publicada na primeira página do Expresso desta semana, intitulada “Mini SEF herda 100 mil processos para expulsão de imigrantes”, e da conversa difundida no Expresso da manhã de hoje, sob o tema “ Mais uma história do arco da velha sobre imigrantes em Portugal: recém nascida UNEF herda 100 mil expulsões para executar”, a Associação Para Memória Futura PMFSEF manifesta enorme surpresa com tais notícias e com os estranhos números apresentados. (...)

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NOTA PMFSEF

Recordam-se do processo de extinção do SEF e de alguém (primeira figura do Estado) dizer "se este SEF não serve arranja-se outro"?

Pois bem, aqui temos a UNEF (Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras) da PSP, com 1200 agentes policiais e inúmeras novas chefias para já, com a ambição de se chegar a 2000 elementos... Um "mini- SEF", dizem, com o dobro dos polícias, para fazer menos de metade. (...)

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A propósito de tudo e de nada, o Secretário-geral do PS insiste, levianamente e com um propósito ridículo meramente manipulador, na defesa da bondade da extinção do SEF e na ideia de que de tal extinção resultou um sistema de controlo de fronteiras mais seguro.

Associação PMFSEF, 12 agosto 2025

Comunicado da Associação PMFSEF

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ao artigo de José Soeiro intitulado “testemunho sobre a vergonha que sinto”.

O artigo incide sobre uma alegada indicação SIS que recaiu num cidadão indiano, sob detenção e instalado na Unidade Habitacional de Santo António, sita no Porto.

Comentário técnico da Associação PMFSEF

"A Polónia restabeleceu os controlos fronteiriços com a Alemanha e a Lituânia, uma decisão que visa conter o fluxo de imigração ilegal..." Consulte o artigo Expresso | 07 julho 2025 Consulte o Comunicado Não podemos ficar calados quando a intervenção política desce a níveis inaceitáveis, fazendo da difamação o único argumento para defender posições injustificáveis. Associação PMFSEF | 05 julho 2025 Comunicado da Associação PMFSEF enviada aos Deputados de todos os Grupos Parlamentares na AR Sabia que o dia do SEF era anualmente comemorado em 23 de junho? A data foi escolhida em alusão ao Decreto-Lei n.º 264-B/76, de 23 de junho de 1976, que organizou e estruturou o então chamado Serviço de Estrangeiros — o embrião do que viria a ser o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Desde então, o dia passou a ser reconhecido internamente como o “Dia do SEF”, uma forma de celebrar a importante missão do órgão e homenagear os seus profissionais. Consulte a Nota Associação PMFSEF, 12 de junho de 2025 "Resposta a declarações públicas do candidato a SG do PS, José Luís Carneiro.

Senhor candidato, não ponha as mãos no lume, ponha-as antes na consciência, pois a situação de precariedade, exploração e de indigência de milhares de imigrantes são o resultado das políticas do seu Governo, vítimas de criminosos sem escrúpulos que se apoiam nas suas teses.

A realidade é o que é. O SEF já não poderá ser o bombo da festa. É tempo de dizer a verdade!" Consulte a Nota A SIC, no Primeiro Jornal de hoje 20 de maio de 2025, em reportagem sobre os “novos” sistemas de controlo de fronteira e as filas infindáveis que a entrada em funcionamento dos mesmos estará a provocar no Aeroporto Humberto Delgado, teima em associar a imagem do SEF e dos seus funcionários a situações de controlo de fronteira. Associação PMFSEF, 20 de maio de 2025 Nota da Associação PMFSEF enviada à SIC "À época, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras soou os alarmes. Surpreendido pela aprovação do diploma, avisou dos riscos de segurança que dele decorriam, ao mesmo tempo que sinalizou a falta de recursos humanos e tecnológicos para enfrentar o previsível aumento na chegada de imigrantes..." Consulte o artigo 12 Mai 2025 | Diogo Noivo Consulte o artigo 10 maio, 2025 | Roberto Bessa Moreira, Jornalista “A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “foi uma hecatombe” e o combate ao tráfico de seres humanos ainda se ressente dessa decisão política….”

Na base da questão da imigração "está um erro político gravíssimo do PS: a extinção do SEF" Consulte o artigo CNN | André Macedo Consulte a Nota Irónico seria que fosse o Serviço, não obstante tempos finais conturbados, a assumir as consequências das politicas irresponsáveis para todos, incluindo os próprios imigrantes, dum governo que para as conseguir executar extinguiu o próprio SEF!" Associação PMFSEF, 19 de Abril de 2025 Nota da Associação PMFSEF enviada a diversos Órgãos de Comunicação Social, considerando as recentes notícias referindo, nomeadamente, que o " SEF regularizou mais de 120.000 cidadãos provenientes da CPLP sem consultar os certificados criminais dos Países de origem.

Veja o artigo Posição do Instituto +Liberdade em matéria de imigração realça lacuna deixada com a extinção do SEF Veja a entrevista Sociedade Civil
Tráfico Humano | Ep. 68 09 abr. 2025 | temporada 21

Sociedade Civil | Tráfico Humano

A extincao do SEF enquadrou-se numa política de imigração de portas abertas, supostamente humanitária, desbarataram-se competências e conhecimentos consolidados de gestão equilibrada da imigração e criaram-se lacunas na área do controlo de permanência de estrangeiros. Consulte os artigos IMIGRANTES EM PORTUGAL JÁ ULTRAPASSAM 1,5 MILHÕES "Schengen. Foi há 30 anos. Uma efeméride discreta, mas um marco que mudou a vida de todos nós.
O recém-criado SEF desempenhou um papel preponderante." Jacinto da Silva Santos
Antigo funcionário do Secretariado-Geral do Conselho da UE Consulte o artigo Portugal, e o SEF em particular, contribuiu em grande escala para que a livre circulação de pessoas entre Estados Membros da UE fosse uma realidade. 30 anos do Sistema de Informação Schengen, hoje a funcionar em trinta países.

26 de Março de 2025 Consulte aqui os artigos NÃO HA FOME QUE NAO DÊ EM FARTURA.

Pensar que o SEF tinha um gabinete jurídico de duas ou três pessoas... Consulte o artigo "A extinção de uma carreira especializada e formada numa matéria tão específica, como a Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, só pode dever-se ao facto de Portugal ser um país tão rico que se permite dispensar tal riqueza de conhecimento e experiência." Dr. Daniel Sanches, no primeiro jantar anual da APMFSEF, 28.02.2025 O Primeiro jantar anual da Associação PMFSEF teve lugar dia 28 de fevereiro de 2025, no Clube Militar Naval. Veja o momento O Primeiro jantar anual da Associação PMFSEF teve lugar dia 28 de fevereiro de 2025, no Clube Militar Naval. Veja o momento O ambiente vivido, a confraternização e a troca de ideias, provam que o espírito e a memória do SEF perduram. Consulte o comunicado Repórter Sábado visita Martim Moniz e revela as condições degradantes em que muitos imigrantes indostânicos vivem.
Comunicado da Associação PMFSEF relacionado com o programa “NOW à Meia-Noite” passado dia 15 de fevereiro, que transmitiu uma reportagem televisiva, conduzida pela jornalista de investigação Ana Leal do “Repórter Sábado”, onde foram denunciadas as condições degradantes e sub-humanas em que muitos imigrantes indostânicos vivem na zona do Martim Moniz. Sábado | 15 de fevereiro de 2025
Veja a entrevista O candidato presidencial Marques Mendes explica o que pensa acerca do aumento da imigração em Portugal.
Marques Mendes: "Extinção do SEF, da forma como foi feita, agravou" a situação da imigração.

Consulte o artigo As missões no estrangeiro, em particular as realizadas no quadro da atividade da Agência FRONTEX, proporcionavam aos Inspetores do SEF experiências de elevado valor profissional e pessoal. Expressivas desse contexto, republicamos aqui reflexões do colega António Jorge Cerqueira, publicadas na página da Agência quando do destacamento em missão em Malko Tarnovo, na Bulgária, em 2021. Livro Branco sobre Práticas Tradicionais Nefastas (PTN), com contributos e recomendações em matéria de prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados.

O Grupo de Trabalho constituído por elementos de várias entidades, contou com a participação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tendo como seu representante, entre 2021 e 2023, o Inspetor Chefe Paulo Pimenta. Consulte o artigo Espuma dos dias? "Queria escrever coisas esdrúxulas! A puxar para a emoção. Para a fúria até. Apetecia-me, sem défice na ironia e a derrapar visivelmente para o sarcasmo, enumerar coléricos vitupérios sobre a alegada degenerescência da nossa “demokratia”, da alegada imbecilidade de certos opinadores..."
Consulte a reflexão A polícia das fronteiras O Governo anunciou uma unidade nacional de estrangeiros e fronteiras dentro da PSP, que já era uma das 41 medidas previstas em Junho, no Plano de Acção para as Migrações..

O desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi um dos piores contributos de António Costa para a gestão do país à frente dos oitos anos de Governo.(...) Consulte o artigo “…Cenário recorrente e sem solução à vista. São praticamente diárias e intermináveis as filas à porta da AIMA, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo. A Estrutura de Missão criada para recuperar os cerca de 400 mil processos pendentes de imigrantes, acumulados ao longo dos anos, não estará a conseguir resolver o problema. (...)
14 ago, 2024 - 11:12 • João Cunha Consulte o artigo completo À porta da AIMA. "Desde que encerrou o SEF que não consigo documentos" Consulte o artigo Direito de resposta a um texto insultuoso para a Associação Para Memória Futura PMFSEF publicado pelo Correio da Manhã a 8 de julho Consulte o comunicado A imigração e o risco da incapacidade do Estado (…) Há muito tempo que algumas forças políticas, incluindo do centro-direita, queriam acabar com o SEF. Não sendo propriamente uma novidade, no tempo de Passos Coelho essa foi a única clivagem nos membros da coligação do Ministério da Administração Interna (...).

(…) Um Serviço invejado por todos os serviços correligionários europeus, pelos prémios de excelência atribuídos, pelas evoluções tecnológicas, pela qualidade dos seus inspetores e colaboradores, mas também pela eficiência na sua ação (de análise documental, fiscalização e investigação criminal) era colocado em morte lenta (...).
Consulte o artigo Filipe Lobo d’Avila, Advogado, Country Manager Rödl & Partner, partilha a sua opinião sobre a extinção do SEF e o desempenho da AIMA. Salientamos as páginas 23 a 26 e 47 e 48, onde são feitas menções às praticas restritivas da AIMA, em comparação com as anteriores do SEF. Relatório Asylum Information Database 2023 (AIDA) para Portugal Consulte aqui o Relatório Consulte aqui o Relatório Consulte o comunicado e anexo Entre o “governo” do Parlamento… e a imigração desgovernada António Costa especializou-se, durante seis anos de governo, em “empurrar os problemas com a barriga”, e, no caso da imigração por maioria de razão, para não arriscar ser “mal amado“ pelas esquerdas.

…Ora, o certo é que se contam por milhares, os imigrantes que querem resolver a sua legalização – há quem espere mais de um ano para conseguir um cartão de residência –, e desesperam perante a incapacidade da AIMA, sucessora do antigo SEF, extinto pelo anterior governo socialista….(...) Consulte o artigo Se há coisa que foi mal feito, foi a extinção do SEF …Acho isso um disparate de dimensões incomensuráveis. Se há coisa que foi feito de mal feito, de quase lesa-pátria em termos de reforma do país, foi a extinção do SEF. O SEF, independentemente dos seus defeitos e das suas dificuldades, era uma organização que representava um avanço civilizacional.(...) Consulte o artigo O fim do SEF a quem beneficiou? Todos tiveram tempo para contrariar a vontade, de alguns, na extinção do SEF.

Não foi só o SEF que foi extinto.

Ruiu todo o sistema de segurança interna.

Ruiu toda a rede de apoio à integração dos imigrantes.

Ruiu a confiança que os outros países tinham em Portugal. (...) Consulte o testemunho Robert Crepinko |30 abril 2024 Consulte o testemunho SEF | COOPERAÇÃO POLICIAL | EUROPOL É de realçar ao longo do tempo o especial contributo e participação do SEF no plano da cooperação policial através do canal EUROPOL, no combate à criminalidade grave, organizada e transnacional (…)

Working in an international environment has given me an exceptional opportunity to meet people from different organizations operating in various parts of the world. Shortly after arriving at Europol, I met three interesting Portuguese individuals, whom I soon discovered were well-trained, motivated, and highly dedicated to their work (...) ESCLARECIMENTO “…Resposta a peça jornalística onde é alegado que o aumento do suplemento da PJ se deveu ao facto da integração dos elementos da ex-carreira de investigação e fiscalização do SEF (CIFSEF) e por estes deterem estatuto remuneratório mais elevado do que a PJ (...) Consulte aqui A Direção da Associação PMF-SEF Extrato do Relatório Anual 2023 do Ministério Público | Procuradoria da República da Comarca de Santarém “…Os moldes em que se processou o desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2023, fazem temer pela continuidade das investigações na área do tráfico de pessoas, da imigração ilegal (...) Consulte aqui Por ocasião dos 30 anos do SEF "Trinta anos de SEF… Eis o que apetece partilhar convosco 😉"...
Consulte o testemunho Um Zoom sobre o processo legislativo que conduziu à extinção do SEF (...) Associação PMFSEF | 29 dezembro 2023 Consulte aqui "A imagem do SEF ficará marcada por homens e mulheres sérios, empenhados e humanos."
Juíza Desembargadora Anabela Cabral Ferreira, Inspetora-Geral IGAI | 11 março 2022 https://www.youtube.com/watch?v=8-SvZYgI9rI Ouvir entre os minutos 4:30 e 7:20, em particular Consulte o artigo “…Os primeiros tempos - Preocupava-me a verdura daquela miudagem, mas foi amplamente superada por um entusiasmo, um empenho, um denodo – em suma: um espírito empreendedor - que de imediato me conquistaram, embora só agora o assuma e, mesmo assim, fazendo questão de separar deste trigo o joio que também houve. Não fora tal espírito e tudo teria sido ainda mais difícil, se não impossível (...)"
J. A. Mendes Lopes | 08 novembro 2023 Consulte o artigo "Abraçamos este projecto como abraçámos, desde o primeiro minuto, a nossa missão no SEF, com entusiasmo, empenho, denodo e espírito empreendedor (...) Luísa Maia Gonçalves – Presidente da Mesa da AG
Jorge Portas – Presidente da Direção Consulte o artigo

Uma referência para a Segurança Nacional

Quem somos e ao que vimos

Pretendemos deixar claro o nosso duplo objetivo: (...) preservar a memória do que foi este Serviço e de como nele nos portámos: o que fomos e o que fizemos; (...) providenciar para que o nosso depoimento também possa ser tido em conta no julgamento que o futuro certamente não deixará de fazer ao “Processo SEF".
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COMUNICADOS | NOTAS DA ASSOCIAÇÃO PMFSEF

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06/05/2024
Migrantes colocam 52 ações judiciais por dia contra o “novo SEF”
NOTA AO JORNAL EXPRESSO O jornal Expresso publicou na passada sexta-feira, 3 de maio de 2024, um artigo, assinado pela jornalista Raquel Moleiro, sob o […]
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30/04/2024
Resposta ao Público “Balanço de seis meses da AIMA”
Resposta ao Público Reportagem em “Destaque: Balanço de seis meses da AIMA” O jornal Público publicou no domingo, 28 de abril de 2024, um artigo, […]
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21/04/2024
Reposta a rubrica “O Som e a Fúria”, de 7 de fevereiro de 2024
ESCLARECIMENTO Resposta a peça jornalística onde é alegado que o aumento do suplemento da PJ se deveu ao facto da integração dos elementos da ex-carreira de […]
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