Relatório Asylum Information Database 2023 (AIDA) – Portugal
Relatório elaborado pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) e editado pelo Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE), também pode ser consultado na página https://asylumineurope.org/reports/country/portugal/
As informações contidas neste relatório baseiam-se na experiência do pessoal de várias entidades bem como em dados e informações partilhados por autoridades nacionais, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas.
A atualização de 2023 do relatório nacional da AIDA sobre Portugal foi enviada à Agência para a Integração e Migração e Asilo (AIMA) para conceder à Agência a oportunidade de apresentar comentários sobre o projeto de relatório do país.
A informação constante deste relatório está atualizada a 31 de dezembro de 2023.
Salientamos as páginas 23 a 26 e 47 e 48, onde são feitas menções às praticas restritivas da AIMA, em comparação com as anteriores do SEF.