O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nasceu em 1986 para concentrar funções dispersas desde o fim do Estado Novo, e desaparece em 2023 com o objetivo de voltar a separar essas e outras funções que foi ganhando pelo caminho. Foram 37 anos de gestão da entrada, permanência e saída de estrangeiros de território nacional, durante os quais também representou Portugal na política internacional de migrações e asilo. “Foi uma vez o SEF” é um trabalho em cinco capítulos que recorda essa história.
Imagem: SEF/Edição de Rodrigo Machado/RR
31 mar, 06:00 06:00 • Celso Paiva Sol, André Peralta (sonoplastia)
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai fechar portas ao fim de 37 anos. No trabalho jornalístico “Foi uma vez o SEF”, dividido em cinco partes, recordamos as temporárias opções pós-25 de Abril, a criação da carreira de investigação e fiscalização, a conquista de um lugar no sistema de segurança interna, o desafio da criminalidade transnacional, a incrível evolução dos documentos de identificação e viagem, a crescente importância da vertente internacional, e os casos mais polémicos da sua vida. Um deles, o último, decisivo para o fim da história.
Capítulo 1: A história do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
A história do SEF mistura-se com os momentos mais marcantes do próprio pais. A adesão à CEE e posterior transformação em União Europeia, a presença no espaço Schengen, na Frontex e em vários outros mecanismos de proteção das fronteiras europeias, na organização dos mais revelantes eventos internacionais, e na gestão do exponencial aumento do número de estrangeiros a viver em Portugal – nesta altura já quase 10% do total de residentes. Um caminho também feito de muitas polémicas, e que acaba precisamente da sequência daquela que mais abalou o serviço.
Capítulo 2: Investigação e Fiscalização
É aquela que, nos últimos anos, se vulgarizou chamar a missão policial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): a prevenção e investigação de crimes cometidos por estrangeiros e a fiscalização das suas atividades enquanto estão em território nacional.
Capítulo 3: Vertente administrativa e documental
São dezenas as funções, ditas administrativas, a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E parte significativa desse trabalho é desenvolvido na gestão dos documentos de viagem e de identificação dos estrangeiros.
Capítulo 4: Vertente internacional
Nem sempre foi assim, mas, pelo menos desde o início deste século, uma boa parte do trabalho do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passa pelo exterior. Em dois formatos: um mais teórico e outro mais prático.
Capítulo 5: Casos polémicos
Entidade que tem a missão de avaliar e decidir sobre a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, ao longo da sua existência o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acumulou algumas polémicas.