O documento aborda a abertura do primeiro estágio de formação do Pessoal da carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 1990
Sessão Inaugural
**Abertura do Estágio de Formação**
– A cerimônia de abertura ocorreu em Lisboa, em 11 de dezembro de 1990.
– O evento foi presidido Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Administração Interna, Branquinho Lobo.
– Foram proferidos discursos pelo Diretor Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Dr. Daniel Viegas Sanches e pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Administração Interna, Branquinho Lobo.
– A presença de autoridades e convidados conferiu solenidade ao ato.
**Importância da Carreira de Investigação**
– O estágio marcou a institucionalização da carreira de investigação e fiscalização no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
– Essa carreira foi criada fundamental para a operacionalidade do serviço e para o cumprimento das atribuições legais.
– O processo de recrutamento e seleção foi complexo, envolvendo cerca de 1.400 candidatos.
**Desafios do Processo de Recrutamento**
– O recrutamento enfrentou problemas técnicos e incompreensões, mas foi superado com apoio governamental.
– O processo de seleção durou aproximadamente 11 meses, com provas rigorosas e eliminatórias.
– Apenas cerca de 130 candidatos foram aprovados para o estágio, garantindo um alto nível de qualificação.
**Estrutura do Curso de Formação**
– O curso foi dividido em cinco áreas principais: ciências sociais, ciências jurídicas, línguas estrangeiras, educação física e técnicas específicas.
– A formação visou melhorar as capacidades dos formandos e aumentar seus conhecimentos técnicos e práticos.
– O curso contou com a participação de docentes de universidades e especialistas do próprio serviço.
**Duração e Metodologia do Estágio**
– O estágio teve duração aproximada de sete meses, com aulas intensivas cinco dias por semana.
– As atividades incluíram visitas de estudo, conferências e um período de exercício tutelado de funções.
– O objetivo é proporcionar uma formação prática e realista aos estagiários.
**Preparação para o Mercado Único Europeu**
– O estágio foi uma resposta à necessidade de adequação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao mercado único europeu.
– A partir de 1993, o Serviço preparou-se para atuar um espaço sem fronteiras internas.
– A formação dos novos inspetores foi crucial para garantir a segurança interna e a colaboração com serviços similares de outros países.
**Expectativas para o Futuro**
– O sucesso do estágio foi visto como um passo importante para alcançar padrões europeus em segurança.
– Os futuros inspetores teriam responsabilidades que iam além do controle de fronteiras, incluindo a análise de informações sobre estrangeiros.
– O empenho e a dedicação dos estagiários forem fundamentais para o sucesso do serviço e para a segurança do país.